Refugiado condenado por violar menor não será deportado: decisão de tribunal sueco causa revolta na Europa

Tribunal sueco mantém refugiado condenado por violação no país.

Um caso julgado na Suécia tem gerado ampla indignação em toda a Europa. O Tribunal de Recurso de Upper Norrland decidiu que um refugiado eritreu condenado por violação não será deportado após cumprir a pena.

O réu, identificado como Yazied Mohamed, de 18 anos, foi condenado a três anos de prisão pelo abuso de uma jovem de 16 anos. O crime ocorreu em setembro do ano passado, quando a adolescente retornava do trabalho e foi atacada em um túnel pedonal.

Mesmo com a gravidade dos fatos, o tribunal rejeitou o pedido do Ministério Público para deportação. A decisão baseou-se no entendimento de que o crime, embora grave, não atingiu o nível de “ofensa excecionalmente grave” exigido pela legislação sueca para expulsão de refugiados.

A lei do país determina que refugiados só podem ser deportados se representarem ameaça significativa à ordem pública ou se o delito for classificado como “excepcionalmente grave”. No entanto, os juízes consideraram que, neste caso, os critérios legais não foram cumpridos.

Segundo o acórdão, a decisão levou em conta “a natureza e a duração do ato”, fatores que pesaram para impedir a deportação. A sentença provocou revolta popular e questionamentos sobre os limites da proteção jurídica a refugiados condenados por crimes graves.

O episódio aumentou o debate sobre as políticas migratórias na Europa. Críticos afirmam que decisões como essa enfraquecem a confiança no sistema judicial e aumentam a sensação de impunidade. Outros juristas defendem que o país deve respeitar as convenções internacionais de proteção a refugiados, mesmo em casos de crimes sexuais.

Autoridades locais expressaram preocupação com a repercussão do caso e o impacto sobre a percepção pública da justiça sueca. O governo ainda não anunciou se pretende revisar a legislação que define os critérios de deportação para condenados.

O caso da jovem Meya Åberg tornou-se símbolo de indignação social. O assunto continua a gerar protestos nas redes sociais e críticas de líderes europeus.

Nota da redação:

As informações desta matéria foram compiladas a partir de registros judiciais suecos e de veículos internacionais que acompanharam o julgamento no Tribunal de Recurso de Upper Norrland. Até o momento, não há confirmação oficial sobre detalhes técnicos da sentença, como o tempo exato da agressão. A equipe editorial segue monitorando o caso para futuras atualizações.

Fonte: (The Economic Times)

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